Ao utilizar o PortalÂnima, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção. Estes termos descrevem o funcionamento real da plataforma e o relacionamento entre os participantes.
Natureza da plataforma
O PortalÂnima é uma plataforma de intermediação tecnológica que conecta pacientes a profissionais de psicologia. A plataforma disponibiliza ferramentas de busca, agendamento, pagamento e comunicação. O atendimento psicológico propriamente dito é prestado pelo profissional de forma independente; o PortalÂnima não é a prestadora direta do atendimento.
Papéis de paciente e profissional
- Paciente — busca profissionais, agenda consultas, realiza o pagamento e utiliza os canais de comunicação e de videochamada;
- Profissional — cadastra suas informações, define o preço da sessão, disponibiliza sua agenda, realiza o atendimento e conecta uma conta de recebimento junto ao gateway de pagamento para receber os valores das consultas.
Responsabilidade pelas informações fornecidas
Você é responsável pela veracidade e pela atualização dos dados informados no cadastro e nos agendamentos. O profissional responde pela exatidão de suas credenciais profissionais (CRP), formação e dados de recebimento informados.
Agendamento
O agendamento respeita a disponibilidade publicada pelo profissional. O reagendamento e o cancelamento seguem prazos de antecedência mínimos definidos na configuração da plataforma (o reagendamento observa, por padrão, uma antecedência mínima de 24 horas). As regras específicas de cancelamento com reembolso constam na Política de Cancelamento e Reembolso.
Pagamento
Os pagamentos das consultas realizadas por meio do PortalÂnima são processados por provedores de pagamento integrados à plataforma.
O PortalÂnima poderá cobrar do profissional uma comissão pelos serviços de intermediação e utilização da plataforma. O percentual aplicável será aquele previsto nas condições comerciais ou no contrato vigente aplicável ao profissional.
As condições comerciais poderão variar conforme o período, a modalidade ou a negociação aplicável, observadas as condições acordadas com cada profissional.
As tarifas, as taxas e os demais custos cobrados pelo gateway ou instituição responsável pelo processamento financeiro serão suportados pelo profissional, conforme as condições praticadas pelo respectivo provedor.
A confirmação dos pagamentos ocorre por meio da integração com o provedor financeiro antes da liberação das funcionalidades que dependam da confirmação do pagamento.
Regras de uso da plataforma
- Utilizar a plataforma para os fins legítimos de busca, agendamento e atendimento psicológico;
- Tratar pacientes e profissionais com respeito nos canais de mensagem e de videochamada;
- Não inserir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
Indisponibilidade técnica
A plataforma pode passar por manutenções e indisponibilidades técnicas eventuais. O PortalÂnima empenha-se em mitigar impactos, mas não garante disponibilidade ininterrupta.
Uso abusivo ou fraudulento
É vedado o uso da plataforma para fraude, tentativa de burlar pagamentos, acesso não autorizado, ou qualquer prática abusiva. A plataforma pode suspender ou encerrar contas envolvidas em violações, observados os limites de sua atuação como intermediadora.
Conta e credenciais
Você é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso. A plataforma mantém uma sessão ativa por conta e registra a presença da sessão, encerrando sessões conflitantes. Recomenda-se não compartilhar senha e utilizar os recursos de redefinição quando necessário.
Relacionamento profissional-paciente
O vínculo clínico estabelece-se entre o paciente e o profissional. O PortalÂnima não substitui a avaliação, o diagnóstico nem o tratamento conduzidos pelo profissional, e não garante resultados específicos do atendimento. Em situações de emergência, o paciente deve recorrer aos serviços de saúde competentes.
Alterações dos termos
Estes termos podem ser atualizados. A continuidade do uso da plataforma após atualizações representa a concordância com a versão vigente, disponível nesta página.