Esta política descreve a regra de reembolso aplicada pelo PortalÂnima, conforme implementada na plataforma. Ela é específica para solicitações de reembolso feitas pelo paciente.
Antecedência mínima de 24 horas
Para solicitar o cancelamento com reembolso, o paciente deve fazer a solicitação com antecedência mínima de 24 horas em relação ao início da consulta. O cálculo considera a diferença absoluta entre o momento da solicitação e o horário do agendamento.
- Exatamente 24 horas de antecedência: a solicitação é permitida (a regra exige antecedência de no mínimo 24 horas, sendo o limite inclusive);
- Menos de 24 horas de antecedência: a solicitação não é elegível pelo fluxo normal de reembolso pela plataforma.
Situações que impedem o reembolso normal
- Consulta já concluída: não é possível gerar reembolso normal após a conclusão do atendimento;
- Pagamento não elegível: o reembolso depende de o pagamento estar em situação elegível (por exemplo, pago, confirmado ou parcialmente reembolsado). Pagamentos ainda pendentes não geram reembolso;
- Solicitação duplicada: já existe, no máximo, um processo de reembolso por consulta. Uma nova solicitação para a mesma consulta é impedida;
- Processo já encerrado: após a análise (incluindo rejeição), não se inicia novo processo pela mesma consulta.
Como funciona o processamento do reembolso
Quando a solicitação é admitida e o pagamento está elegível, o reembolso é processado por meio do provedor de pagamento (Asaas). O estorno segue as regras e os prazos do próprio gateway e da forma de pagamento utilizada. O PortalÂnima não fixa um prazo bancário garantido de devolução: a disponibilização dos valores ao paciente pode depender da forma de pagamento e da instituição financeira envolvida.
Reagendamento
O reagendamento de uma consulta também observa uma antecedência mínima (por padrão, 24 horas em relação ao horário original), quando habilitado na configuração da plataforma. Reagendar não configura reembolso; trata-se da remarcação do mesmo atendimento para nova data e horário.
Cancelamento sem reembolso
O cancelamento de uma consulta pode ser realizado nos prazos de antecedência definidos pela plataforma, mesmo quando não acompanha reembolso. As condições de reembolso seguem exclusivamente a regra de 24 horas descrita acima.
Dúvidas
Para verificar o status de uma consulta ou de uma solicitação, utilize seu painel de paciente. Demais dúvidas podem ser encaminhadas pela página de Suporte.